ANATOCISMO (JUROS SOBRE JUROS)

Anatocismo é uma expressão jurídica, que significa a contagem ou a cobrança de juros sobre juros. A Matemática financeira, classifica esse fato, como uma operação de juros compostos.

Com uma legislação confusa sobre aplicação de juros, com a elevação das taxas de juros e o aumento da inadimplência , os Tribunais passaram receber inúmeras ações contra a cobrança de juros sobre juros.

O que caracteriza as operações de juros compostos, é a mudança da base de cálculo sobre a qual serão cobrados juros. Em um financiamento pela Tabela Price, o valor da prestação é composta do valor dos juros e da amortização. Assim, a cada prestação paga o Saldo Devedor tem seu valor reduzido pela amortização.

Nas operações de financiamento à juros simples, o valor dos juros é apropriado no final da operação, quando deveram ser pagos . Assim, a base de cálculo dos juros de um financiamento é única, ou seja o valor financiado.

EXEMPLO:
Um financiamento de R$ 20 000,00 em 36 prestações, a uma de taxa de 4,5% a.m.

A - Juros Simples (o que solicitam os Devedores)

Total apropriado dos juros: Valor Financiado x taxa de juros x no. de prestações, que corresponde a conhecidíssima fórmula: J = Cit/100, onde C é o Capital, i é a taxa de juros, t (tempo) é o prazo da operação.

Total nominal dos juros: R$ 20 000,00 x 4,5/100 x 36 = R$ R$ 32 400,00

B - Juros Compostos
Financiamento Tabela Price (Fator = 0,056606)

Valor da Prestação: 0,056606 x R$ 20 000,00 = R$ 1 132,12
Total das Prestações: 36 x R$ 1 132,12 = R$ 40 756,32
Total nominal dos juros: R$ 40 756,32 - R$ 20 000,00 = R$ 20 756,32

O exemplo mostra de forma inequívoca, que se paga mais juros no financiamento sem anatocismo.

Se as Instituições Financeiras forem obrigados a rever seus financiamentos, estas terão que elaborar modelos específicos para tal fim. Não poderão contar com ajuda dos livros de Matemática Financeira, porque os mesmos não abordam o financiamento a juros simples.

Cabe lembrar que as calculadoras financeiras, assim como o programa EXCEL, não possuem funções para financiamentos a juros simples.

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